Informações Município Consórcio

Identificação do Solicitante

Solicitante *

Estado

Município

Consórcio de Municípios

CNPJ Solicitante *

Somente números. O sistema buscará os dados automaticamente.

CPF do Solicitante *

UF do Solicitante *

Municípios *

Selecione o município no campo acima. Clique no X para remover.

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Senha *

Mínimo de 8 caracteres, com letra maiúscula, minúscula, número e caractere especial.

Confirme a Senha *

Seção 1 - Identificação do Órgão

Nome do órgão gestor da política de promoção da igualdade racial *

Município *

UF *

Endereço institucional (Exemplo: Rua, Avenida, Travessia) *

CEP *

Telefone *

E-mail institucional primário *

E-mail institucional secundário *

CNPJ* Inserir apenas números. *

Site Institucional / Redes sociais *

Anexar - Cartão CNPJ do Estado ou Município * *

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Seção 2 - Titular do Órgão

Nome do Titular do Órgão *

Cargo do Titular do Órgão *

Telefone(s), inclusive celular(es), com DDD *

E-mail institucional *

Nome do Substituto do Órgão *

Cargo do Substituto do Órgão *

Nº da Legislação (Lei, Decreto, Portaria etc.) de designação do Substituto do Órgão *

Anexar - Cópia do RG e CPF Gestor(a) e Governador(a) ou Prefeito(a) * *

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Anexar - Nomeação do Gestor Promoção da Igualdade Racial * *

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Seção 3 - Estrutura e Gestão

a. Como é caracterizado o órgão de políticas de promoção da igualdade racial no que se refere a sua capacidade de execução orçamentária? *

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Unidade Administrativa

Anexar Unidade orçamentária voltada para Política de Promoção da Igualdade Racial (LOA) (Se adesão intermediária ou plena) * *

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b. Como se caracteriza a estrutura organizacional responsável pela política de promoção da igualdade racial no Estado/Município? Marque apenas uma opção. *

Secretaria municipal exclusiva

Secretaria municipal em conjunto com outras políticas setoriais

Setor subordinado a outra secretaria

Setor subordinado diretamente à chefia do Executivo

Órgão da administração indireta

Não possui estrutura

Outro

A que secretaria a política de promoção da igualdade racial está associada ou subordinada? Marque apenas uma opção. *

Ato Normativo de Criação do Órgão *

Número do Ato Normativo *

Ano do Ato Normativo *

Anexar - Lei ou atos normativos sobre a criação do Órgão de Igualdade Racial *

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c. Entre servidores(as), funcionários(as) públicos(as) e demais colaboradores(as), quantas pessoas formam a equipe PERMANENTE de trabalho do órgão de igualdade racial? *

I) Escolaridade Formal *

Ensino Fundamental Incompleto

Ensino Fundamental Completo

Ensino Médio Incompleto

Ensino Médio Completo

Ensino Superior Incompleto

Ensino Superior Completo

Especialização

Mestrado

Doutorado

II) Estrutura de Cargos *

Secretário(a) / Superintendente

Diretor(a)

Gerente / Coordenador(a)

Outros cargos de chefia

Assessor(a)

Técnicos(as)

Pessoal de Apoio

III) Sexo *

Mulher

Homem

Não binário

Prefiro não informar

Outro:

IV) Cor/Raça *

Amarela

Branca

Indígena

Parda

Preta

d. O órgão possui sede própria? *

Sim

Não

e. O órgão possui acesso à internet? *

Sim

Não

f. Informe abaixo o número de máquinas e equipamentos que o órgão possui para realização dos trabalhos: *

Microcomputador

Impressora

Scanner

Telefone

Mesa

Cadeira

Armário

Veículo

Celulares institucionais

Outros equipamentos (Quais?)

Conselho

O Município/Estado possui Conselho Municipal de Igualdade Racial? *

Sim

Não

Sem conselho municipal/estadual não há possibilidade de adesão em nenhuma modalidade.

Nº da Lei de Criação *

Ano *

O conselho é: *

Paritário

Tem maior representação governamental

Tem maior representação da sociedade civil

Caráter do conselho (admite múltipla marcação) *

Consultivo

Deliberativo

Normativo

Fiscalizador

Quantidade de reuniões (presenciais ou remotas) realizadas pelo conselho nos últimos 12 meses: *

Nº de conselheiros (titulares e suplentes) *

Lei ou atos normativos de criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial *

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Ato normativo de nomeação dos Conselheiros Governamentais e da Sociedade Civil *

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Ata de reunião do Conselho com parecer favorável a adesão ao SINAPIR *

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Plano Estadual/Municipal

Obrigatório para adesão intermediária ou plena.

O Estado/Município possui Plano Municipal de Igualdade Racial? *

Sim

Não

Sem Plano Estadual/Municipal, recomendamos a adesão básica.

Situação do Plano *

Sim, regulamentado por instrumento legal

Sim, não regulamentado por instrumento legal

Instrumento *

Número *

Ano do instrumento *

Ano em que o plano foi elaborado *

O desenvolvimento do Plano Municipal de Igualdade Racial é avaliado anualmente? *

Sim

Não

Se sim, a avaliação anual do Plano é realizada pelo: (admite múltipla marcação) *

Anexos obrigatórios

Plano Municipal de Igualdade Racial *

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Relatório detalhado com as ações e realizações do órgão relacionadas à Promoção da Igualdade Racial *

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Anexo e Declarações

Solicitação de Adesão ao SINAPIR — Anexo I *

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Declarações obrigatórias *

Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e atualizadas, podendo ser comprovadas mediante apresentação de documentação complementar quando solicitado.

Declarações obrigatórias *

Declaro estar ciente e de acordo com os compromissos e diretrizes do SINAPIR, conforme a Lei nº 12.288/2010, o Decreto nº 8.136/2013 e a Portaria SEPPIR nº 8/2014.